Secretaria da Cultura de SP promove escuta pública para fortalecer políticas de fomento

Em Rio Preto, encontro será realizado nesta quinta-feira (9), às 14h30, no Teatro Municipal Nelson Castro

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado promove, durante o mês de maio, uma série de encontros presenciais em todas as regiões do estado para discutir os programas de fomento à cultura e economia criativa. As políticas atuais dispõem de recursos orçamentários provenientes da Lei 12.268 ProAc Editais e da Lei 14.399 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Em Rio Preto, o evento é realizado nesta quinta-feira (9), às 14h30, no Teatro Municipal Nelson Castro. Nele, serão realizadas consultas públicas com a participação de dirigentes e agentes culturais, além de representantes da sociedade civil e da população local, para promover um planejamento participativo para a utilização dos recursos previstos até 2027.

A primeira etapa desses encontros ocorreu de fevereiro a março na sede da Secretaria, na capital paulista, com transmissão online. Agora, na segunda etapa, será expandida para outras localidades. Todos os segmentos do setor cultural e artístico do Estado de São Paulo são convidados a participar ativamente para contribuir para o fortalecimento da cultura em nosso Estado.

Formulário online
Além da busca ativa, a gestão estadual também disponibilizou um formulário para participação na elaboração do “Fomento CultSP”, englobando não apenas as ações planejadas para a implantação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), mas também o Programa de Ação Cultural – Proac Editais.

Este formulário está aberto a agentes culturais e membros da sociedade civil, oferecendo a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) no Fomento do Estado de São Paulo.

O principal objetivo é planejar o fomento à cultura, alocando recursos para o desenvolvimento de programas e políticas culturais nos próximos cinco anos. Os interessados em contribuir podem acessar a pesquisa até o próximo dia 15 de maio, pelo link: https://forms.office.com/r/Wf78cvSeBL.

O PAAR é uma descrição do Plano de Ação registrado pelo Estado de São Paulo na Plataforma Transferegov no momento de sua adesão à PNAB. A partir das metas e ações previamente definidas, os entes federativos detalharão as atividades, valores correspondentes, resultados esperados, entre outras informações essenciais que guiarão a execução dos recursos.

Para dúvidas e orientações, a Secretaria disponibiliza os seguintes telefones: (11) 3339-8000 ou (11) 3339.8144. Além deles, para dúvidas relacionadas ao Proac Editais, o e-mail [email protected]; ao PNAB, [email protected]; e para Proac ICMS, [email protected].

Foto: Divulgação